Mundialmente comemorada no dia 28 de janeiro, a data celebra a importância da proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais.
Diante da crescente resistência à mudança no voto de qualidade do CARF, a Receita Federal subiu o tom de críticas ao órgão. Em nota divulgada na manhã do dia 31.01, o Fisco critica até o tempo que o CARF leva para julgar os processos e aponta que a representação dos contribuintes não reflete a diversidade…
Veja maisDe acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a apresentação da DCTFWeb relativa a eventos decorrentes de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de abril de 2023. A prorrogação atende também às solicitações apresentadas por entidades e associações, sob a justificativa de que a implementação…
Veja maisPor um lado o Brasil está de volta no cenário global de investimentos. Por outro, este renovado apetite fica complicado com uma autêntica quebra da coisa julgada em matéria tributária. No julgamento de dois recursos extraordinários (Tema 881 e Tema 885), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em plenário decidiram que contribuintes com…
Veja maisA assertif tem 21 anos de história, neste tempo atendemos clientes de todos os tamanhos em todas as regiões do país, foram mais de 2.000 clientes atendidos, com mais de R$2BI de reais levantados. Entre nossos clientes mais conhecidos estão nomes como Google, Caixa Seguradora, Atento, Lorenzetti, TIM, Banco Safra entre outros. Ainda assim, não…
Veja maisOs ministros do STF ratificaram acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconhecendo a não oneração tributária “do PIS e da COFINS sobre as receitas auferidas com os serviços de frete contratados por comerciais exportadoras (trading companies), nas operações de exportação por elas diretamente contratados”. A tese confirma que a imunidade do artigo…
Veja maisO setor financeiro do Brasil é um dos mais desenvolvidos e sofisticados da América Latina e do mundo. Ele é composto por diversas instituições financeiras, como: bancos comerciais, bancos de investimento, cooperativas de crédito, corretoras, entre outros. Os principais reguladores do setor financeiro no Brasil são o Banco Central do Brasil (BCB), a Comissão…
Veja maisExistem várias soluções financeiras importantes que atendem às necessidades de diferentes perfis de consumidores e empresas. Algumas das soluções financeiras mais importantes no país incluem: Conta corrente: é uma solução básica e essencial no setor financeiro, que permite o depósito e saque de dinheiro, a realização de pagamentos e transferências, entre outras operações. Cartão de…
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