A assertif, consultoria especializada na mineração de créditos, informa que as empresas brasileiras contam com uma grande oportunidade para incrementar o fluxo de caixa. Trata-se da recuperação dos valores pagos em decorrência das discussões judiciais sobre a ilegalidade da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa…
O Brasil já está no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo e, assim, consolida-se como campeão mundial na tributação de empresas. Entende-se, portanto, a importância da recuperação de crédito tributário. A França, que liderava o ranking, promoverá um corte já anunciado…
O estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não é o único que demonstra o peso dos impostos para o setor produtivo brasileiro. No Brasil, a carga de taxas e contribuições equivale a 32% do PIB, fazendo do país o 14º no ranking mundial, segundo estudo do ICDE/IBGE. Mais uma evidência, portanto,…
A cada 200 funcionários, um trabalha na área contábil no Brasil. Nos Estados Unidos, a proporção é um para mil e, na Europa, um para 500. Isso por si só, portanto, já revela a enorme burocracia do sistema brasileiro de tributos, o que pede atenção especial das empresas locais na recuperação de créditos tributários. Em…
A revisão fiscal deve incluir levantamento em relação aos últimos cinco anos de atuação da empresa, uma vez que é o limite possível estabelecido pela Receita Federal para a retroativa recuperação de crédito tributário em razão de contribuições indevidas. Além da preservação do fluxo de caixa, portanto, a medida contribui para a revisão da estrutura…
O Brasil conta com mais de 90 tributos e dezenas de obrigações acessórias. São publicados, diariamente, mais de 50 atos legais relativos à legislação tributária. O processo relativo à apuração, cálculo e pagamento de impostos pede o envolvimento de um conjunto de profissionais e a implantação de sistemas de gestão. Obviamente, isso exige a adoção…
As chamadas obrigações acessórias são um dos erros mais comuns ao pagar tributos por parte das pessoas jurídicas. Afinal, não basta apenas calcular e pagar o imposto devido naquele período. É preciso, portanto, que os documentos – notas fiscais, controle de estoque, Escrituração Fiscal Digital, etc. – estejam em dia. Qualquer senão pode impedir a…
As formas de resgate e uso dos créditos obtidos por meio da recuperação de crédito tributário vão variar conforme o imposto e a situação. Na prática, pode ocorrer desde a entrega do valor devido ao sujeito ativo da obrigação tributária até a extinção das obrigações mútuas pelo simples encontro de contas dos sujeitos envolvidos (na…
