O protagonista da Reforma Tributária deste momento é Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que com um calendário extremamente limitado – apenas 18 dias úteis restantes até o recesso – contempla uma estratégia audaciosa: a convocação de sessões extraordinárias em janeiro, um recurso regimental que permite mobilizar os parlamentares em um período considerado não convencional.
O Regimento Interno da Câmara dos Deputados prevê expressamente a possibilidade de convocação extraordinária em casos de “urgência ou interesse público relevante”. Para Lira, a reforma tributária se enquadra precisamente nessa descrição.
Para Lira, que deixará o comando da Câmara em fevereiro, essa reforma representa possivelmente a principal marca de sua gestão. Seu objetivo é claro: concluir a tramitação antes de seu afastamento, deixando um legado de transformação institucional.
Enquanto isso, a equipe do relator Eduardo Braga trabalha em estreita parceria com o Ministério da Fazenda, refinando cada detalhe do texto. A expectativa é que o relatório final seja apresentado nas próximas semanas, após um processo de intensa discussão e ajustes técnicos.
As próximas semanas serão cruciais. A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votação no plenário do Senado e as possíveis negociações finais entre Câmara e Senado determinarão o futuro imediato desta reforma.
