O seguro garantia é um tipo de seguro utilizado em diversas situações em que é necessária uma garantia contratual, como em contratos de construção, licitações, contratos de prestação de serviços e outros tipos de contratos.
Basicamente, o seguro garantia funciona como uma garantia financeira dada pelo contratado ao contratante, assegurando que determinada obrigação contratual será cumprida. Se o contratado não cumprir com suas obrigações contratuais, o contratante poderá acionar o seguro garantia para obter o pagamento da garantia e ressarcir os prejuízos sofridos.
O seguro garantia pode ser contratado tanto pelo contratado (ou pelo seu fiador) quanto pelo contratante. O valor da garantia pode variar de acordo com o tipo de contrato e a negociação entre as partes. Em geral, é preciso apresentar uma série de documentos e informações para contratar o seguro garantia, como a cópia do contrato e da proposta, além de informações sobre a empresa contratante e contratada.
O seguro garantia é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pode ser contratado junto a diversas seguradoras que oferecem esse tipo de serviço. É importante destacar que o seguro garantia é diferente do seguro de fiança, que é uma garantia pessoal oferecida por um fiador para cumprir as obrigações contratuais do contratado.
