O varejo entrou em modo de atenção máxima diante das mudanças recentes no regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Para o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), a combinação entre a retirada de setores da ST nos dois estados e o período de adaptação à Reforma Tributária cria um cenário de alto risco operacional, com impacto direto na liquidez, na competitividade e, no limite, no preço ao consumidor.
A Substituição Tributária concentra o recolhimento do ICMS em um elo anterior da cadeia, em geral, fabricante ou importador, com pagamento antecipado. Na prática, isso reduz etapas de controle e ajuda no combate à sonegação.
Quando produtos e setores saem da ST, parte da responsabilidade de apuração e recolhimento volta para os demais elos, exigindo ajustes rápidos em sistemas, cadastros fiscais, rotinas de apuração e documentos fiscais. É aí que o varejo sente primeiro: a mudança ocorre no dia a dia do caixa e do backoffice.
Segundo o IDV, o problema não é apenas a mudança em si, mas o “timing”: fazer a virada em um curto espaço de tempo, enquanto empresas já lidam com a preparação para a Reforma Tributária, pode pressionar até grandes redes, e principalmente pequenas e médias, que têm menos folga de caixa e equipe.
Além disso, o instituto critica o prazo de ressarcimento do imposto retido, que, segundo o setor, pode chegar a até dois anos. Para o varejo, esse intervalo é longo demais: dinheiro que deveria voltar rápido fica “travado”, reduzindo a liquidez imediata e encarecendo o custo financeiro da operação.
O presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, afirma que não há como operacionalizar as mudanças até 1º de abril de 2026 e ainda conseguir devolução do imposto em um prazo compatível com a dinâmica de arrecadação do setor.
A entidade informou que encaminhou ofícios ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, solicitando mais tempo de transição. Também prepara documento semelhante para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A leitura do setor é que um prazo maior reduziria o risco de falhas operacionais, daria espaço para ajustes tecnológicos e evitaria uma compressão súbita de caixa.
O varejo costuma operar com margens apertadas. Se custos administrativos e financeiros aumentam, por dificuldade de adaptação ou por ressarcimento lento, a tendência é que parte do impacto seja absorvida por margem… até onde der. Quando não dá, o mercado busca o reequilíbrio em precificação.
O IDV alerta que, sem solução, os custos podem acabar repassados ao consumidor final.
Mesmo com pedidos de transição em discussão, o caminho prudente é agir em duas frentes:
