Ministério do Trabalho começa a fiscalizar riscos psicossociais na NR-1

A atualização da NR-1 já está valendo e, desde ontem, as empresas passaram a estar sujeitas à fiscalização sobre riscos psicossociais, isto é, fatores da organização do trabalho que podem impactar a saúde mental dos empregados e precisam estar mapeados no GRO/PGR.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que não vai divulgar uma lista oficial de setores prioritários. Ainda assim, o recado é claro: a fiscalização tende a mirar, primeiro, os segmentos com maior volume de adoecimento e estruturas com grande contingente de pessoas, onde o risco é mais escalável.

O que o fiscal vai procurar

Na prática, a cobrança não é “ter ações de bem-estar”. É ter gestão de risco registrada e verificável:

• riscos identificados por área/atividade (metas, jornada, assédio, pressão operacional, falta de suporte)
• medidas adotadas (controle de jornada, revisão de metas, treinamento de liderança, protocolo de apuração)
• evidências de execução e acompanhamento (responsável, prazo, indicador)

Sem isso, a empresa fica exposta a autuação, e o problema pode escalar para disputas trabalhistas e reputacionais.

Quem deve sentir primeiro

Mesmo sem lista pública, é razoável esperar foco inicial em operações com grande volume de pessoas e histórico de adoecimentos, como bancos, indústria e serviços intensivos em mão de obra.

Checklist rápido para reduzir risco

1. Atualizar o PGR com riscos psicossociais por função/unidade (não por indivíduo).
2. Garantir protocolo de apuração (assédio/conflitos) com prazos e fechamento.
3. Mapear jornada e metas onde “exceção virou rotina”.
4. Definir dono executivo do tema e uma rotina mensal de evidências.

Fonte: Valor Econômico.