Empresários e investidores brasileiros estão diante de um momento decisivo no cenário econômico. As Frentes Parlamentares do Agronegócio (FPA) e do Empreendedorismo (FPF) uniram forças para exigir a convocação de uma sessão no Congresso Nacional destinada a votar vetos presidenciais relacionados à reforma tributária, sancionada como Lei 214/2025. O ponto central da disputa é a isenção fiscal de fundos imobiliários (FIIs) e fundos ligados ao setor agropecuário (Fiagros), cuja taxação pode travar novos investimentos essenciais para o crescimento do país
Para empresários, especialmente aqueles atuantes nos setores imobiliário e agropecuário, este debate representa uma encruzilhada crucial. A decisão final não apenas moldará o futuro dos investimentos nesses segmentos, mas também determinará se o Brasil avançará ou retrocederá em sua capacidade de atrair capital produtivo.
Imagine um cenário onde seus planos de expansão ou novos projetos dependem diretamente de recursos captados por meio de fundos imobiliários, ou agropecuários. Agora, imagine que esses mesmos fundos estejam sob ameaça de taxação, tornando-os menos atrativos para investidores. Esse é exatamente o risco enfrentado atualmente.
O veto presidencial que está sendo questionado retirou a isenção fiscal desses fundos, gerando incerteza no mercado. Para empresas que dependem desses mecanismos de financiamento, a paralisação dos investimentos pode significar atrasos em obras, redução de competitividade e até mesmo perda de oportunidades estratégicas.
As frentes parlamentares têm argumentado que a manutenção do veto prejudica não apenas os setores envolvidos, mas também o desenvolvimento econômico do país na totalidade. Durante almoços semanais realizados na última terça-feira (11), lideranças discutiram estratégias para pressionar o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a marcar uma sessão para analisar os vetos.
“Queremos derrubar o veto. Depois, se o governo quiser, analisamos um projeto de lei”, afirmou Joaquim Passarinho, deputado federal e presidente da FPE. Ele ressaltou que a taxação dos fundos pode ser devastadora para os setores imobiliário e agropecuário em um momento em que o Brasil precisa urgentemente de investimentos no setor produtivo.
Do lado do governo, há um esforço para evitar que vetos diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam rejeitados pelo Congresso, especialmente em um momento delicado de transição política. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) têm negociado com as frentes parlamentares a manutenção dos vetos, prometendo enviar um projeto de lei ou um complemento ao PLP 108/2024 — que regulamenta a segunda fase da reforma tributária — para garantir a isenção fiscal dos fundos.
No entanto, até o momento, essa solução ainda não foi apresentada, aumentando a tensão entre os setores afetados e o governo. “Uma semana é pouco tempo para o governo enviar uma proposta”, disse o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), responsável pela articulação entre as frentes e o governo. “Seja projeto de lei ou derrubada de veto, o tema precisa avançar rapidamente.”
Nos bastidores, especula-se que o senador Davi Alcolumbre não marcará a sessão de votação antes de uma reunião marcada para 27 de fevereiro com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo dessa reunião é resolver outro impasse político: as chamadas “emendas secretas” do Orçamento, investigadas pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos.
Enquanto isso, o Congresso acumula 55 grupos de vetos presidenciais para análise, sendo 17 deles referentes à primeira parte da regulamentação da reforma tributária. A demora em resolver essas pendências gera incerteza e frustração entre empresários e investidores.
Para empresários, o desfecho desta disputa será determinante. Se o veto for mantido, os setores imobiliário e agropecuário podem enfrentar dificuldades para atrair novos investimentos, comprometendo projetos e atraindo menos capital estrangeiro. Por outro lado, a derrubada do veto ou a aprovação de um novo projeto de lei poderia restaurar a confiança no mercado e impulsionar o crescimento econômico.
Enquanto o Congresso e o governo negociam uma solução, é fundamental que empresários acompanhem de perto os desdobramentos. Este é um momento de engajamento político e defesa de interesses, pois as decisões tomadas agora terão impacto direto no futuro dos negócios no Brasil.
Fonte: Folha de São Paulo
