São Paulo exclui setores do regime de Substituição Tributária do ICMS: o que muda para as empresas a partir de 2026
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, em 2 de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, em 2 de outubro de 2025, a Portaria SRE nº 64/2025, excluindo mais de 130 produtos de 12 setores do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST). A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e representa um passo importante […]
