Reforma do consumo pode “aposentar” precedentes do STF
A notícia parece acadêmica, mas é bem prática: a reforma tributária do consumo pode tornar…
A notícia parece acadêmica, mas é bem prática: a reforma tributária do consumo pode tornar menos úteis (ou até inúteis) muitos precedentes tributários do STF, aqueles julgados em repercussão geral que hoje orientam a vida de empresas, fiscais e juízes. A informação foi publicada originalmente pela Folha de S.Paulo, a partir de um levantamento que […]
