STF impede São Paulo de revogar sozinho benefício de ICMS do Confaz
O que o STF decidiu sobre os benefícios de ICMS de São Paulo? O Supremo Tribunal Federal decidiu que um Estado não pode extinguir unilateralmente um…
Guilherme Souza 25 set 2026
Insights · análises técnicas
Leituras
do cenário fiscal.
Mudanças regulatórias, teses tributárias, posições de tribunais e o que isso significa em caixa para sua operação.
NotíciasPAT e CSLL: decisão no STJ reabre disputa sobre dedução de despesas
É possível deduzir despesas do PAT da base da CSLL? Ainda não existe uma resposta definitiva do STJ. Uma decisão recente do ministro Marco Aurélio Bellizze…
Guilherme Souza 24 set 2026
Crédito TributárioSTF pode decidir nesta quarta se São Paulo podia limitar incentivo de ICMS para Áreas de Livre Comércio
O que o STF pode julgar nesta quarta-feira? O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta desta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, quatro ações que discutem…
Guilherme Souza 22 set 2026
Crédito TributárioSTF reiniciará julgamento que pode afetar três grandes teses de PIS/Cofins
O que o STF está julgando na ADC 98? O Supremo Tribunal Federal terá de reiniciar em sessão presencial o julgamento de uma tentativa da União…
Guilherme Souza 21 set 2026
Crédito TributárioSTJ mantém PIS/Cofins sobre Selic de depósitos compulsórios dos bancos
PIS e Cofins incidem sobre a Selic dos depósitos compulsórios dos bancos? Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sim. O colegiado decidiu, por…
Guilherme Souza 17 set 2026
NotíciasJustiça exclui IBS e CBS da base do ICMS em primeira liminar conhecida
IBS e CBS devem entrar na base de cálculo do ICMS? Ainda não existe uma resposta definitiva para todos os contribuintes. A Justiça de São Paulo…
Guilherme Souza 16 set 2026
Crédito TributárioSTF valida limite para compensação de créditos tributários: o que muda para empresas com créditos acima de R$ 10 milhões
O que o STF decidiu sobre a compensação de créditos tributários? O Supremo Tribunal Federal validou a regra que limita mensalmente a utilização de créditos tributários…
Guilherme Souza 16 set 2026
Reforma TributáriaReforma Tributária 2026–2033: cronograma do IBS, CBS, ICMS e ISS
Veja o cronograma da Reforma Tributária de 2026 a 2033: ano-teste, CBS, IBS, transição de ICMS e ISS, Simples Nacional e split payment B2B.
Guilherme Souza 14 set 2026
Crédito TributárioComo comparar fornecedores após a Reforma Tributária: preço, crédito e custo líquido
Compare fornecedores por custo líquido, crédito de IBS/CBS, regime, risco e criticidade operacional — não apenas pelo preço da nota.
Guilherme Souza 14 set 2026
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