Tema 843: o que estava em jogo na pauta de 9 e 10 de setembro
Atualização (28/09/2026): o julgamento do Tema 843 não aconteceu em 9 e 10 de setembro. O STF remarcou o RE 835.818 para quarta-feira, 30 de setembro…
Guilherme Souza 10 set 2026
Insights · análises técnicas
Reforma Tributária.
Mudanças regulatórias, teses tributárias, posições de tribunais e o que isso significa em caixa para sua operação.
NotíciasSTJ mantém CPRB na base do PIS/Cofins e fecha tese em recurso repetitivo
Uma das teses tributárias que tentou utilizar a lógica da chamada “Tese do Século” acaba de encontrar uma barreira importante no Superior Tribunal de Justiça. A…
Guilherme Souza 10 set 2026
Reforma TributáriaReforma Tributária muda o contencioso: menos teses bilionárias, mais disputas setoriais
O Brasil pode estar entrando em uma fase diferente do contencioso tributário. As primeiras decisões e ações relacionadas à Reforma Tributária indicam que as grandes disputas…
Guilherme Souza 09 set 2026
Crédito TributárioGoverno segura o Imposto Seletivo e abre um problema para 2027
O governo Lula enfrenta um impasse de calendário e de política: auxiliares do Planalto resistem a enviar ao Congresso o projeto de lei que define as…
admin 18 maio 2026
Notícias45% das notas fiscais ainda não seguem a reforma; multas só em 2027
A preparação para a reforma tributária do consumo já começou na parte mais concreta do sistema: a nota fiscal. Dados da Receita Federal indicam que 55%…
admin 04 maio 2026
Crédito TributárioEstados acumulam R$ 58,8 bi em créditos de ICMS a devolver, e a reforma coloca prazo no relógio
O estoque de créditos de ICMS acumulados nas empresas, e ainda não devolvidos pelos Estados, entrou no radar da alta gestão. Um levantamento do Valor Econômico,…
admin 23 abr 2026
Crédito TributárioSTF e Tema 118: por que o ISS no PIS/Cofins precisa de uma decisão antes da CBS
O julgamento do Tema 118 (RE 592.616), que discute se o ISS deve ou não integrar a base do PIS/Cofins, virou um dos pontos mais sensíveis…
admin 02 abr 2026
Crédito TributárioCARF autoriza compensação de contribuições sobre terço de férias e 15 dias sem trânsito em julgado
Uma decisão recente do CARF trouxe um sinal relevante para empresas com teses previdenciárias em andamento: a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção autorizou…
admin 26 mar 2026
Crédito TributárioCarf muda o jogo no IPI: Lei 14.395/2022 pode valer para o passado
Uma decisão recente da Câmara Superior do Carf trouxe um recado importante para indústrias e grupos econômicos que vendem entre empresas relacionadas: o conceito de “praça”…
admin 19 mar 2026