Justiça Federal em SP mantém benefício na prática: ou crédito, ou cobrança suspensa
Uma empresa do setor de bebidas obteve, na Justiça Federal de São Paulo, decisão para preservar a neutralidade do PIS/Cofins após a LC 224/2025 encerrar a…
Mudanças regulatórias, teses tributárias, posições de tribunais e o que isso significa em caixa para sua operação.
NotíciasUma empresa do setor de bebidas obteve, na Justiça Federal de São Paulo, decisão para preservar a neutralidade do PIS/Cofins após a LC 224/2025 encerrar a…
NotíciasA Corte Especial do STJ tem sessão marcada para quarta-feira (3) e pode avançar na análise de um recurso que discute a modulação de efeitos do…
NotíciasFaltando cerca de sete meses para o PIS e a Cofins serem substituídos pela CBS, um levantamento lista 22 pontos que ainda dependeriam de regulamentação conjunta…
NotíciasA Câmara Superior do Carf formou dois precedentes relevantes para contribuintes na disputa sobre cálculo do IPI em vendas entre empresas do mesmo grupo econômico. Em…
NotíciasA atualização da NR-1 já está valendo e, desde ontem, as empresas passaram a estar sujeitas à fiscalização sobre riscos psicossociais, isto é, fatores da organização…
NotíciasUma empresa do Simples Nacional tentou “imunizar” tributos no PGDAS-D usando uma estrutura vendida por consultoria: cessão de créditos supostamente lastreados em Títulos da Dívida Pública…
NotíciasA reforma tributária do consumo entrou no calendário eleitoral. Levantamento citado em reportagem com assinatura Folhapress aponta que há 50 projetos em tramitação no Congresso buscando…
NotíciasA Fiesp entrou na Justiça Federal para contestar trechos da Lei Complementar 214/2025 que criam créditos presumidos de IBS e CBS para empresas instaladas na Zona…
NotíciasO setor de infraestrutura entrou em 2026 com um problema de calendário: a reforma tributária começa a produzir efeitos relevantes a partir de 2027, mas as…