Split payment deve estrear em janeiro de 2027 ainda incompleto, diz Receita
O split payment — mecanismo que separa automaticamente o valor do tributo no momento do pagamento — deve entrar em operação em 1º de janeiro de…
admin 22 maio 2026
Insights · análises técnicas
Notícias.
Mudanças regulatórias, teses tributárias, posições de tribunais e o que isso significa em caixa para sua operação.
Crédito TributárioGoverno segura o Imposto Seletivo e abre um problema para 2027
O governo Lula enfrenta um impasse de calendário e de política: auxiliares do Planalto resistem a enviar ao Congresso o projeto de lei que define as…
admin 18 maio 2026
NotíciasFim da “taxa das blusinhas” zera um imposto, mas 2027 já está na conta
A chamada “taxa das blusinhas” (o Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50) foi encerrada por medida do governo nesta semana.…
admin 14 maio 2026
NotíciasJustiça Federal afasta IBS sobre exportação indireta e abre frente judicial na reforma
Uma das primeiras decisões judiciais relevantes sobre a reforma tributária do consumo saiu no Distrito Federal e já mexe com um ponto sensível para exportadores: a…
admin 14 maio 2026
NotíciasSTJ valida “teimosinha” do SisbaJud em execuções fiscais
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gurgel de Faria, de que o mecanismo é compatível com o sistema processual e reforça o princípio da efetividade da…
admin 11 maio 2026
NotíciasSistema S no STJ: julgamento sobre “modulação” pode mexer no custo da folha
Uma decisão técnica no STJ pode virar item de orçamento. O motivo: o tribunal discute, na Corte Especial, se mantém ou reabre a “regra de transição”…
admin 07 maio 2026
NotíciasSTF: Nunes Marques rejeita pedido da União para “amarrar” base do PIS/Cofins
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, negou seguimento à ação proposta pela União que buscava obter uma declaração ampla de que despesas empresariais, inclusive tributárias,…
admin 07 maio 2026
NotíciasICMS sobre combustíveis: por que distribuidoras e Estados ainda divergem entre “limite de essencial” e cobrança por litro
A discussão sobre ICMS em combustíveis não acabou com a Lei Complementar nº 194/2022. Ela só mudou de formato. De um lado, distribuidoras defendem que, ao…
admin 07 maio 2026
NotíciasImposto Seletivo: Fazenda fecha anteprojeto com duas rotas de alíquota, e 2027 já está na mesa
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
admin 05 maio 2026